Política canadense: entenda como é a forma de governo do país

Qual a forma de governo?

A política do Canadá é baseada na monarquia constitucional. Isso significa que existe o poder de um monarca, além da Constituição, aplicada por meio do primeiro-ministro do país. Atualmente, a rainha Elizabeth II é a monarca do país.

O Canadá faz parte do grupo de nações que está sob o governo da monarquia britânica. Os outros locais que estão sob influência da monarquia são África do Sul, Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Fiji, Granada, Ilhas Salomão, Jamaica, Malawi, Malta, Maurícia, Nigéria, Nova Zelândia, Paquistão, Papua-Nova Guiné, Quênia, Reino Unido, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Serra Leoa, Sri Lanka, Tanganica, Trinidad e Tobago, Tuvalu e Uganda.

O alto escalão do governo canadense é formado pelo primeiro-ministro – cargo ocupado por Justin Trudeau desde 2015 –, pela rainha Elizabeth II e por um governador-geral, indicado pela realeza. Este último é o representante legal da rainha em terras canadenses. Na prática, a rainha é a chefe de Estado e suas funções são exercidas pelo governador-geral.

A rainha precisa do apoio do primeiro-ministro para escolher a pessoa que irá ocupar o cargo. Além dessas pessoas, o governo também possui o Parlamento, formado pela Câmara dos Comuns e pelo Senado.

Ao comparar com a política governamental brasileira, fica claro que os sistemas são bem diferentes. No Brasil, o país é governado pelo presidente, sem interferência de qualquer tipo de monarca. Além do presidente, temos a Câmara dos Deputados e o Senado Federal que, juntos, formam o Congresso Nacional. O sistema brasileiro é chamado de presidencialismo.

Como funciona o sistema legal?

O Canadá adota o Common Law como sistema legal, ou seja, as leis não estão escritas, mas sancionadas pelos costumes ou pela jurisprudência. O Common Law é uma herança britânica adotada por países como Canadá, Austrália e o Reino Unido.

Em tradução livre, Commom Law significa “direito comum”.

Portanto, as decisões jurídicas do país devem ser tomadas com base em anteriores que tenham sido aplicadas na prática. Apenas o Quebec adota o sistema de civil law, que funciona baseado no direito privado.

O Common Law funciona com a cooperação de alguns órgãos canadenses. São eles: Federal Court, Federal Court of Appeal, Tax Court, Court Martial Appeal, diversas superior courts, Supreme Court e Court of Justice.

Outra particularidade do Canadá e que adota uma política de manutenção de dados bancários dos cidadãos durante sete anos. O período inclui a última operação da conta ou até o encerramento dela.

E o voto?

Qualquer cidadão canadense com mais de 18 anos pode votar no Canadá. No entanto, a ação não é obrigatória, como é no Brasil. A monarca, rainha Elizabeth II, permanece no poder até falecer ou decidir deixar o trono. No caso do primeiro-ministro, ele é eleito com base no voto.

No Brasil, o presidente é eleito em primeiro turno desde que o candidato consiga mais da metade do eleitorado. No Canadá, não funciona assim. O primeiro-ministro é eleito com base no número de votos do Parlamento.

Na hora de votar, o cidadão canadense escolhe um membro do parlamento para depositar o voto. O líder do partido com mais votos em membros se torna o primeiro-ministro do Canadá. Não é necessário haver maioria absoluta – quem tiver mais votos é eleito.

Caso o partido do primeiro-ministro eleito não tenha o maior número de cadeiras na Câmara dos Comuns, o segundo partido com maior número de votos se torna a oposição oficial. Esse partido se torna mais importante para que haja a aprovação de projetos sugeridos pelo governo em vigor.

Os três poderes

O poder do Canadá é formado pelo legislativo, executivo e judiciário, assim como no Brasil. Veja as características de cada um deles:

Poder legislativo

O poder legislativo do Canadá é formado pelo Parlamento, sediado no Parliament Hill, na capital do país, Ottawa, Ontário. Este é formado pela Câmara dos Comuns, pelo Senado e pela Monarca, representada pelo governador-geral.

Os membros do Parlamento que receberem a maior quantidade de votos ocupam os 308 cargos na Câmara dos Comuns. Os candidatos eleitos podem permanecer no cargo por até cinco anos ou até que o Parlamento seja dissolvido.

Atualmente, Geoff Regan, do Partido Liberal, é o presidente da Câmara dos Comuns. A maior parte da Câmara é composta por integrantes do Partido Liberal (183). O partido da oposição é o Conservador, com 97 postos. Em seguida, aparecem o partido democrático, com 44 cadeiras, o Bloco Quebequense, com 10 cadeiras, dois independentes e uma do Partido Verde.

As cadeiras são distribuídas de acordo com os distritos do Canadá e o número de pessoas que moram no país.

O Senado é a outra parte do Parlamento canadense. São 105 cadeiras, ocupadas por candidatos indicados pelo primeiro-ministro e aprovados, simbolicamente, pelo governador-geral

A maior parte das leis canadenses são criadas na Câmara dos Comuns e seguem para a aprovação do Senado. O papel da monarca é, apenas, endossar ou fazer críticas a respeito das leis que a Câmara e o Senado desejam aprovar.

Poder Executivo

O poder executivo fica sob a função do primeiro-ministro do Canadá. Ele é o responsável por escolher os ministros que vão ocupar os cargos executivos do governo. O primeiro-ministro precisa administrar e governar para que o interesse público seja alcançado.

A rainha Elizabeth II é a chefe de estado do país, representada pelo governador-geral. No entanto, o primeiro-ministro tem mais poder que ela no poder executivo.

Poder Judiciário

Este é o responsável pela aplicação da justiça no Canadá, não recebendo interferências da rainha. A Suprema Corte é equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro e é formada por nove juízes indicados pelo governador-geral.

O poder judiciário tem como principal função fazer com que a justiça seja feita no país e que todos respeitem as mesmas regras. Existem vários órgãos jurídicos para que o Common Law seja colocado em prática. Esse sistema faz com que a Justiça tenha papel fundamental no país.

Quais os partidos existentes?

Os quatro principais partidos do Canadá são:

 Partido Liberal
 Partido Conservador
 Novo Partido Democrático
 Bloco Quebequense

Partido Liberal

O atual primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, é líder do Partido Liberal. Este é o maior e mais antigo partido do país, que defende ideias consideradas mais de centro e centro-esquerda. As cores do partido são vermelho e branco.

Fundado em 1867, o partido tem 151 anos de história. O partido reassumiu o poder no Canadá quase dez anos depois de o conservadorismo permanecer no poder do país.

Partido Conservador

Este partido tem ideais mais voltados para a direita e centro-direita. Com cor azul, o partido foi fundado em 2003 e é resultado da fusão da Aliança do Canadá e do Partido Progressista Conservador do Canadá.

Stephen Harper é do partido e foi o último primeiro-ministro do Canadá antes de Justin Trudeau assumir o posto. Hoje, o partido é liderado por Andrew Scheer.

Novo Partido Democrático

Assim como o partido liberal, este possui ideais mais alinhadas a centro-esquerda e esquerda. Os integrantes defendem causas como defesa do meio ambiente, redução da pobreza no país e fim da guerra às drogas.

O Novo Partido Democrático é mais recente: ele foi fundado em 1962. As cores são laranja e verde e, atualmente, o partido é liderado por Jagmeet Singh.

Bloco Quebequense

Com características diferentes dos outros três, o Bloco Quebequense defende, majoritariamente, o nacionalismo do Quebec, província do Canadá. O local abriga cerca de um quarto da população do país e a maior parte das pessoas do local falam francês.

O partido foi fundado em 1991 por ex-integrantes do Partido Liberal do Canadá e do Partido Progressista Conservador do Canadá. Em 1993, o partido foi considerado o mais forte da oposição, mas passou por momentos que fizeram com que perdesse a força.

Hoje, ainda é um partido importante, mas não tem a mesma representatividade do passado. O partido é liderado por Mario Beaulieu.

Política no Canadá

Por mais que em um primeiro momento pareça difícil entender como a política no Canadá funciona, fica mais fácil de entender com o tempo. O sistema de monarquia constitucional é aplicado em alguns outros locais do mundo.

Além de ter uma rainha e um primeiro-ministro, as leis canadenses se baseiam no Common Law, ou seja, a justiça e aplicada com base em costumes e jurisprudência, não em leis escritas. O país possui os três poderes e alguns dos cargos políticos são ocupados por meio do voto e outros por indicação do primeiro-ministro e da rainha Elizabeth II.

Ao pesquisar e estudar mais sobre o país, fica mais fácil de compreender todas as particularidades da política do Canadá.

Quer saber mais sobre as diferenças do Canadá em comparação com o Brasil? Deixe nos comentários o que você gostaria de saber sobre o país!