Permissão de estudo para o Canadá
A permissão de estudo no Canadá assegura o direito do aluno estrangeiro a cumprir seu programa com duração superior a seis meses. Esse programa pode ser um curso de idiomas (inglês ou francês), college ou universidade.
Esse documento necessário aos estudantes não é um visto propriamente dito, mas sim uma espécie de autorização/licença para que cada um seja considerado apto a estudar no país. Essa permissão é chamada de Study Permit. Somente ela não permite ninguém a viajar e entrar no Canadá.
Dessa maneira, com ela em mãos, o(a) interessado(a) estará apto(a) a solicitar formalmente o visto de permanência pelo tempo do curso. Nesse caso, trata-se do visto de visitante ou visto de residente temporário.
Existem dois tipos de permissões de estudo no Canadá: a S-1 ou SW-1. A primeira delas está relacionada a não necessidade de cumprir um estágio obrigatório para concluir o curso. Já a segunda é quando existe essa exigência, em cursos designados de Co-Op.
O Study Permit autoriza qualquer estrangeiro a frequentar as instituições de ensino designadas pelo governo canadense (DLI – Designated Learning Institution). A maioria desses estrangeiros precisa de uma autorização desse nível, o que inclui os brasileiros. Geralmente, a permissão é válida para o período de duração do programa de estudo.
De posse de uma permissão de estudo e do visto de residente temporário, o estudante terá direito de trabalhar por um período predeterminado por lei. Essa é uma das boas maneiras de se conseguir um visto de trabalho como estudante full-time de colleges, universidades, pós-graduação, mestrado ou doutorado em uma das instituições designadas.
Extensão da permissão de estudo
Aqueles que desejarem continuar a estudar no Canadá após o vencimento da permissão de estudo, deverá requisitar a extensão da autorização. Se o cidadão estrangeiro quiser continuar no Canadá, mas sem cumprir um programa de estudos, terá somente dois caminhos a seguir.
Um deles é pedir uma permissão de trabalho, caso seja elegível para essa finalidade. O outro é aplicar para alterar o status e permanecer no Canadá como visitante. Caso contrário, deverá deixar o país.
Entretanto, se a escola solicitar que o estudante faça cursos antes que ele seja aceito no programa principal, a permissão de estudo será válida pela duração desses cursos, mais um ano. Ao ser admitido no programa principal, o(a) aluno(a) deverá se inscrever para prolongar sua estadia como estudante.
Aqueles que não concluírem seus cursos antes do prazo final da permissão, deverá se inscrever para prolongar sua estadia como aluno. Por outro lado, se a conclusão dos estudos ocorrer com antecedência, a permissão deixará de ser válida 90 dias após a término do curso, independente do dia impresso no documento.
O site oficial do governo canadense oferece todas as informações necessárias quanto à permissão de estudo no país.
Cursos de curta duração
Caso o estudante adquira um curso com duração inferior a seis meses, ele não precisará solicitar a permissão de estudo canadense. No entanto, deverá requerer a autorização de viagem eletrônica chamada eTA (Eletronic Travel Authorization).
São duas as situações as quais um brasileiro terá o direito ao eTA:
1 – Para quem já tenha tirado o visto canadense nos últimos 10 anos (seja para turismo, estudo ou trabalho), mesmo que ele já tenha expirado sua validade;
2 – Para quem possua um visto válido para entrar nos Estados Unidos.
A validade do eTA é de 5 anos ou até que seu passaporte expire. Como já frisado, a permanência no país com esse requerimento deve ser de até seis meses. Portanto, quem deseja fazer cursos rápidos de idiomas, ou qualquer outro curso que ajude a melhorar o currículo, poderá pedir o eTA.
Saiba tudo sobre o eTA (Eletronic Travel Authorization) para o Canadá neste artigo.
Os estudantes brasileiros que não se encaixam nessas condições deverão solicitar o visto de residente temporário normalmente. Essa é a única maneira de entrar no Canadá e cumprir o programa inferir a seis meses de duração.
Permissão de estudo para menor
O candidato menor de idade precisa cumprir algumas regras para estudar no Canadá, caso não seja um cidadão ou residente permanente no país. Vale frisar que cada província e território decide a idade em que uma pessoa se torna adulta.
Nas províncias de Ontario, Quebec, Alberta, Manitoba, Prince Edward Island, e Saskatchewan, a maioridade chega a partir dos 18 anos. Já nas províncias de British Columbia, New Brunswick, Newfoundland and Labrador, Northwest Territories, Nova Scotia, Nunavut e Yukon, é considerado maior aqueles a partir dos 19 anos de idade.
Os menores que desejam estudar por seis meses ou mais devem solicitar uma permissão de estudo antes de entrar no Canadá. Isso inclui filhos que viajam com os pais que tiveram uma permissão de estudo ou trabalho aprovada no exterior. Nesse caso, o menor não precisa fornecer uma carta de aceitação de uma escola ao solicitar sua permissão de estudo.
Caso você tenha alguma dúvida sobre permissão de estudo no Canadá, ou queira compartilhar sua experiências sobre o assunto, deixe aqui seus comentários. E continue a acompanhar nossos artigos sobre o país.
