Cidadania canadense: como conseguir?

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Uma despretensiosa viagem de turismo para o Canadá pode terminar provocando o desejo de deixar tudo para trás e ficar por lá mesmo. É assim que muita gente se sente após deixar o país e retornar para o Brasil.

Não é sem motivo que muitos imigrantes brasileiros têm o sonho de conseguir a cidadania canadense. Isso acontece porque o Canadá é um dos países que oferece melhor qualidade de vida e de ensino, garante a segurança de sua população, possui mercado de trabalho atraente e com bons salários, investe em transporte público e saúde etc.

Esses são apenas alguns dos motivos que elevam o Canadá na posição de um dos melhores países do mundo.

É bastante comum encontrarmos brasileiros que nutrem o sonho de morar no Canadá, bem como muitos imigrantes que lá já moram há muito e desejam obter a cidadania canadense.

Viver com qualidade de vida, excelentes oportunidades de emprego, rica diversidade étnico-cultural… Essas são algumas  promessas que o Canadá cumpre e por isso atrai tantos turistas e imigrantes.

Algumas das vantagens obtidas com a cidadania é que a partir do momento em que você a possui, passa a ter todos os direitos garantidos aos canadenses naturais do país e ainda pode se candidatar a determinados cargos públicos.

No ano passado, o Citizenship and Immigration Canada (CIC) anunciou mudanças significativas no Citizenship Act, que é a previsão legal acerca das regras e requisitos a serem preenchidos por aqueles que desejam obter a cidadania.

A boa notícia é que as alterações realizadas na lei que entrou em vigor em 11 de outubro do ano passado deixam mais flexível o processo de adquirir a cidadania canadense.

O que se percebe é que além de incentivar a permanência definitiva de imigrantes, o Canadá também é um país conhecido por abrigar refugiados.

Segundo o Ministro da Imigração Ahmed Hussen, a nova lei visa a auxiliar os imigrantes permanentes que já moram no país e permitir que eles se integrem ainda mais à cultura canadense.  

No Twitter, reforçando a ideia de integrar imigrantes ao país, o mesmo Ministro da Imigração se posicionou no sentido de não coexistirem duas classes de canadenses – o natural e o imigrante que obteve a cidadania – mas sim a existência de um único povo, já que eles são iguais, não havendo quaisquer diferenças ou ressalvas.

“A identidade do Canadá sempre foi moldada pelas significativas contribuições econômicas, culturais e sociais dos imigrantes. Mudanças na Lei da Cidadania aumentarão a integridade do programa, ao mesmo tempo em que darão mais flexibilidade aos candidatos elegíveis para atender aos requisitos de cidadania, de modo que possam continuar construindo vidas bem-sucedidas no Canadá”, afirmou ainda o Ministro da Imigração Ahmed Hussen.

Continue a leitura deste artigo e descubra as principais dicas para conseguir a cidadania canadense de acordo com as novas diretrizes legais que regulam o tema.

Cidadania canadense: como conseguir?

Engana-se quem pensa que o certificado de cidadania serve como documento para viagens, sendo ainda indispensável a apresentação do passaporte canadense nesses casos.

Possuir residência permanente

O primeiro passo a ser dado e que antecede a obtenção da cidadania canadense é a conquista do chamado cartão de Permanent Resident.

Entenda a seguir como conseguir o seu visto de Permanent Resident.

Como conseguir o Permanent Resident?

Uma das formas de obter o seu visto residente permanente no Canadá é justamente quando você já tem familiares que possuam esse visto.

Outros modos de conseguir seu Permanent Resident é sendo um investidor ou recebendo uma oferta de trabalho no país ou, ainda, demonstrando uma capacidade de trabalho excepcional, que se destaca perante a concorrência.

Também no âmbito profissional, caso você trabalhe como cuidador de crianças, idosos ou pessoas com deficiências também conseguirá obter o seu Permanent Resident.

Mas também existem outras possibilidades ao seu alcance! Você já ouviu falar no Express Entry? Ele surgiu no ano de 2015, sendo regulamentado e oferecido pelo Government of Canada.

Embora o objetivo seja adquirir assim que possível a cidadania canadense, o Express Entry também oferece outras formas de imigrar para o país e por apresentar um processo simplificado, mais rápido e menos caro, vem sendo amplamente utilizado pelos imigrantes.

A partir dele é possível unificar vários processos que antes somente eram disponibilizados de forma individual. Assim, estão nele inclusos: Federal Skilled Worker Program, o Federal Skilled Trades Program e o Canadian Experience Class.

Quanto mais pontos o candidato alcançar por meio do Express Entry, mais provável será dele receber a Invitation to Apply (ITA), sendo o limite possível de 1200 pontos.

Poderão participar as pessoas que preencherem os requisitos, quais sejam: experiência comprovada e qualificada em uma das profissões em demanda pelo país, habilidade em inglês ou francês, formação acadêmica e comprovação da capacidade financeira.

Para aplicar o Express Entry é necessário criar um perfil no site e preencher um teste de elegibilidade. Após completar formulários, o candidato aguardará a chamada seguinte da imigração canadense, quando deverá estar na posse do resultado do teste de inglês, bem como do passaporte e de diploma reconhecido por uma instituição canadense.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo site do governo canadense, o andamento demora em torno de 6 meses e há no mínimo uma chamada mensal de candidatos.

Após o candidato receber a Invitation to Apply (ITA) deverá, no prazo máximo de 60 dias, encaminhar os documentos que comprovem as informações dadas no momento de inscrição. Por último é só aguardar o Permanent Resident (PR) ficar pronto!

Além do Express Entry, também existem processos provinciais, que são tipos de programas para quem quer imigrar como empresário ou investidor, específicos para profissionais autônomos, processos para os falantes da língua francesa na província de Quebec etc.

Assim, são várias as formas de conseguir imigrar para o Canadá, sendo muito importante estabelecer um plano para a obtenção da sua cidadania.

Algumas pessoas, por exemplo, iniciam com o estudo de uma das línguas oficiais do país (francês ou inglês), depois vão para a faculdade, buscam emprego e, por fim, começam a fazer os testes.

Na dúvida, busque ajuda de profissionais capacitados que irão lhe demonstrar suas melhores opções!

Vejamos a seguir mais um requisito para a obtenção da cidadania canadense.

Estar fisicamente presente no Canadá por três anos em um período de cinco

De acordo com a antiga Citizenship Act que esteve em vigor até 10 de outubro do ano passado, exigia-se que o candidato ficasse presente no país por 4 anos em um período de 6 anos.

Ocorre que desde a mudança da legislação, o período de permanência sofreu redução e agora para obtenção da cidadania canadense é exigido 3 anos em um período de 5 anos.

Anteriormente, também era exigido que a pessoa estivesse no território do país por 183 dias no ano para ser válido o requerimento e contar o tempo dentro dos anos exigidos, mas com a nova lei esta exigência foi abolida.

Desse modo, com a redução do tempo exigido em anos, bem com o fim da obrigatoriedade de permanência de 183 dias por ano, facilitou-se em muito a aquisição da cidadania canadense, isso porque muitos imigrantes terminavam voltando ao país de origem nesse meio tempo e eram prejudicados no atraso da obtenção sua cidadania.

Outra novidade benéfica trazida com a Citizenship Act é que o período gasto no país antes de obter o status de residente permanente também pode contar nesses anos. Assim, desde que o candidato tenha passado meses ou anos com visto de estudo, com permissão de trabalho ou como refugiado, poderá agregar à soma final esse período em que não esteve com o visto de Permanent Resident.

Na vigência da antiga legislação, o período sem a posse do Permanent Resident não contava a fim de totalizar o período em que o candidato estava fisicamente presente no país. Porém, mesmo com a nova legislação, ainda há algumas limitações a serem respeitadas.

Dessa forma, somente serão admitidos na soma 365 dias sem Permanent Resident. Além disso, como as horas não são aproveitadas em sua integralidade, para cada dois dias reais apenas é contabilizado um dia para o período da elegibilidade da cidadania canadense.

Declarar imposto de renda ou tax return

Fique atento às comprovações de declaração do seu imposto de renda, pois esse poderá ser um empecilho no momento de obter a sua tão sonhada cidadania canadense. Fonte: Google

Além de estar fisicamente presente no Canadá por três anos em um período de cinco, é necessário ter declarado imposto de renda ou tax return no período exigido pela nova Citizenship Act.

Importante dizer que talvez esse não seja um requisito a ser preenchido por você, já que nem todas as pessoas precisam declarar imposto de renda. Isso porque nem todos possuem renda superior ao valor a que passa a ser exigida a declaração de imposto de renda.

Ou seja, somente aqueles que ganham salário superior ao determinado legalmente que precisam obrigatoriamente ter declarado imposto de renda. Assim, será necessário apresentar ao governo as comprovações dessas declarações de três dos últimos cinco anos.

Destaca-se que o cenário atual está melhor para o imigrante quando comparado ao período em que a lei anterior estava em vigor, posto que antes da nova lei era necessário comprovar a declaração de quatro e não três dos últimos seis anos, o que terminava sendo uma barreira de tempo a mais para a obtenção da cidadania canadense.  

Não possuir antecedentes criminais

Outro requisito exigido para que você obtenha a cidadania canadense é a inexistência de antecedentes criminais.

Não será possível você conseguir a sua cidadania canadense caso já tenha sido preso ou possua antecedentes criminais. Fonte: Google

Mesmo que não tenha sido preso de fato, se o candidato possuir antecedentes criminais não será possível a obtenção da cidadania canadense.

Além disso, você pode ser ilegível à cidadania canadense quando se enquadrar em quaisquer das situações a seguir. Observe:

  • Está enfrentando acusações criminais dentro ou fora do Canadá;
  • Foi ordenado a deixar o Canadá;
  • Teve sua cidadania canadense recusada por causa de deturpação;
  • Teve sua cidadania canadense revogada;
  • Não cumpriu os termos e condições do seu status de residente permanente.

Me encaixo em todos os requisitos, e agora?

Se você já está com a posse do seu visto Permanent Resident, não tem antecedentes criminais e declarou imposto de renda na forma exigida, basta solicitar a cidadania através do site do governo canadense.

https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/canadian-citizenship/become-canadian-citizen/apply.html

Ao preencher um formulário, você deve informar seus dados pessoais, endereços no Canadá, onde você estudou e trabalhou enquanto estava no país e se possui algum antecedente criminal.

Teste

O próximo passo na busca pela sua cidadania canadense é nada mais nada menos que a realização de uma prova!

Após o governo canadense receber seus dados, será marcada uma entrevista em que o candidato receberá o material para se preparar para o teste de conhecimentos gerais e linguagem, poderá ser escrita ou oral em entrevista com oficial de cidadania.

Todos que tiverem idade entre 18 e 54 anos deverão obrigatoriamente fazer o teste, em que são cobrados conhecimentos acerca da história do Canadá, questões sobre democracia, liberdade e direito dos cidadãos, geografia física e política, formas de governo etc.

A vantagem sofrida nessa etapa com a nova edição da lei foi que anteriormente o teste abrangia maior intervalo de pessoas, pois a faixa etária para a sua exigência e consequente realização consistia entre 14 e 64 anos.

Para se preparar para o teste, o candidato também poderá usar o material “Descubra o Canadá: Os Direitos e Responsabilidades da Cidadania” disponibilizado na internet no site: https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/corporate/publications-manuals/discover-canada.html.

O material de estudos disponibilizado pelo governo canadense é bastante completo e o teste será aplicado com base nas informações que estiverem nele presentes.

A hora e a data do seu teste serão informadas ao candidato e se esse não estiver disponível deverá comunicar explicando o motivo da indisponibilidade.

Essa comunicação poderá acontecer via e-mail ou escrevendo para o escritório local que informou a data e hora da prova em um primeiro momento. O candidato também poderá saber o valor do formulário online.

É essencial informar a impossibilidade de comparecer na data e dia marcado para que seja agendada nova data. Caso contrário, se não for fornecida explicação ou essa não for razoável, o processo de obtenção da cidadania poderá ser interrompido, ocasionando a sua não concessão.

Assim que o teste for finalizado, você receberá o resultado positivo ou negativo e a etapa seguinte é a cerimônia de cidadania, um dos últimos passos antes de finalmente conseguir a sua cidadania canadense.

Importante dizer que na possibilidade de o candidato receber um resultado negativo no seu teste, o mesmo será agendado novamente, sendo dada assim uma nova chance ao aspirante da cidadania.

Já quando não se obtém o resultado positivo no segundo teste, envia-se um aviso ao candidato informando acerca de uma entrevista com o oficial da cidadania, que durará de 30 a 90 minutos e que permitirá ao candidato mostrar que preenche os requisitos de conhecimento gerais do Canadá, bem como a língua do país.   

Destaca-se ainda que mesmo após passar no teste obtendo resultado positivo, você poderá ter que passar por mais uma entrevista antes de ter seu pedido aprovado.

Dessa forma, o indicado é que o candidato treine a língua oficial do país (francês ou inglês) e deixe o nervosismo de lado, pois possivelmente poderá ter que participar de mais de uma entrevista para conseguir sua cidadania canadense.

Por fim, sendo aceito no teste e, sendo o caso, na entrevista que poderá se seguir, o próximo passo será a cerimônia de cidadania.

Cerimônia de Cidadania

A cerimônia de cidadania celebra a aprovação do candidato no teste, nela o mesmo deverá fazer o juramento e assiná-lo, para então receber o certificado. Fonte: Steve Paikin’s Blog

Após a aprovação no teste, será informada ao candidato a data da cerimônia em que ocorrerá a formalização da cidadania canadense, o esperado é que essa ocorra aproximadamente dentro do período dos 3 meses seguintes à realização da prova.

Na cerimônia o candidato fará o juramento e receberá ao final o certificado da sua cidadania, tornando-se assim um oficial cidadão canadense.

Além de fazer o juramento de cidadania e receber seu certificado, o candidato ainda deverá assinar o Juramento ou Afirmação da Cidadania.

Vale dizer que a cerimônia de cidadania é uma etapa primordial para a obtenção da sua cidadania. Assim, mesmo que o candidato passe por todas as etapas, se ele não participar da cerimônia, não lhe será concedida a cidadania. Ou seja, faltar à cerimônia de cidadania não é uma opção para o candidato.

Apenas serão liberados da cerimônia de cidadania aqueles candidatos que tiverem idade inferior a 14 anos, de modo que poderão ser representados pelos seus respectivos pais. Por outro lado, caso desejem, eles também poderão comparecer na cerimônia.

Serão informadas pelo governo canadense questões como data e local onde a cerimônia será realizada. Essas cerimônias acontecem em todo o país, bem como em todas as épocas do ano.

Destacamos que você também poderá participar de cerimônias tidas como especiais, que acontecem no Dia do Canadá e durante a Semana da Cidadania.

Para o dia da cerimônia, deverão ser levadas pelo candidato a notificação para a mesma, bem como os documentos de imigração originais, cartão de residente permanente e registro de desembarque (se for o caso, para aqueles que se tornaram residente permanente antes da data 28 de junho de 2002).

A cerimônia de cidadania será presidida por um juiz de cidadania ou por um funcionário presidente e serão vários candidatos a jurar cidadania juntos. Além disso, será cantado o hino nacional do Canadá em conjunto, bem como todos lerão em grupo as palavras para o juramento.

Concluído o juramento, você será um cidadão canadense e receberá seu certificado de cidadania, que conterá a data a partir da qual você se tornou cidadão.

Uma informação importante é que o seu certificado de cidadania não funciona como um documento de viagem, ou seja, para viajar para fora do Canadá será necessário obter um passaporte canadense, que poderá ser solicitado, pelo menos, após dois dias úteis do acontecimento da cerimônia de cidadania.  

Recapitulando: Para conseguir a sua cidadania canadense, será necessário ter estado fisicamente presente no Canadá nos três anos do período dos últimos cinco, ter declarado imposto de renda (se esse for o caso) também nos três anos do período dos últimos cinco, ter fluência (escrita e oral) em uma das línguas oficiais do país (francês ou inglês), compreender os direitos, as responsabilidades e os deveres dos cidadãos canadenses, bem como ter conhecimentos gerais de geografia, história e política do país e, ainda, não ter sido preso ou não possuir antecedentes criminais.

Como vimos, o Canadá é um destino que conquista cada vez maior número de imigrantes não apenas pela ótima qualidade de vida e oportunidades de emprego, como também pela própria cultura de inclusão amplamente alimentada no país.

Prova disso é a alteração na legislação e que passou a dispor de um processo de obtenção de cidadania um pouco mais simples, com a redução do período de anos exigidos para comprovação da declaração de imposto e permanência física no país.

Além disso, o Canadá também é conhecido por abrigar refugiados, sendo esse mais um ponto relevante e que chama atenção dos que desejam nele fixar residência definitivamente.  

Para concluir, percebemos que existem várias formas de se fixar no Canadá, não somente com a obtenção da cidadania (que é a última meta a ser alcançada a médio ou longo prazo), mas também com os processos provinciais, o Express Entry e o Permanent Resident.

Ficou com alguma dúvida sobre como conseguir sua cidadania canadense ou deseja compartilhar sua experiência conosco? Deixe aqui seu comentário e nossa equipe responderá o mais breve possível!

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