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Brasileiros precisam de visto para o Canadá?

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Para saber se brasileiros precisam de visto para o Canadá é preciso primeiro compreender qual a intenção de cada cidadão. Ou seja, há situações em que não há a necessidade do visto, assim como outros motivos que fazem com que a requisição seja obrigatória.

No caso dos turistas, está em vigor desde o dia 1º de maio de 2017 uma lei que extingue a necessidade da solicitação do visto de entrada para brasileiros. Entretanto, o cidadão que tiver a intenção de ficar no Canadá por até 180 dias deverá solicitar uma autorização eletrônica de viagem denominada eTA.

O eTA (Eletronic Travel Authorization) permite definir se o passageiro é elegível para entrar no Canadá antes mesmo da sua viagem, que deve ocorrer por via aérea.

Brasileiros com outros interesses, ou que precisem ficar por mais tempo no Canadá, deverão solicitar o visto adequado para sua entrada e permanência legais.

Quem tem direito ao eTA?

Existem duas situações em que um brasileiro terá o direito ao eTA:

1 – Para quem já tenha tirado o visto canadense nos últimos 10 anos (seja para turismo, estudos ou trabalho), mesmo que o mesmo já tenha expirado sua validade;

2 – Para quem possua um visto válido para entrar nos Estados Unidos.

A validade do eTA é de 5 anos ou até que seu passaporte expire. E a permanência no país com esse requerimento deve ser de até 180 dias.

Além dos turistas, outros cidadãos brasileiros podem se beneficiar nesse caso. Entre eles estão os interessados em intercâmbios, cursos de idiomas e negócios. Desde que os programas sejam dentro do prazo de 6 meses, claro.

O cidadão com dupla nacionalidade que quiser entrar com o passaporte europeu no Canadá também não precisará da emissão de um visto. Mas as regras anteriores são as mesmas. Permanência máxima de 180 dias e a necessidade de preencher o eTA.

O eTA é válido apenas para viagens aéreas. Para outros métodos de deslocamento (terrestres ou marítimos), e para aqueles que não preencham os requisitos citados, há que solicitar um visto regular para entrar no Canadá.

Caso já possua um visto negado para qualquer outro país, não poderá solicitar essa autorização.

Tipos de vistos para o Canadá

Visto de turista/visitante

Os brasileiros que não se encaixam na solicitação do eTA deverão pedir um visto de visitante para o Canadá (V-1). Isso serve também para quem for realizar um intercâmbio, estudar, visitar parentes ou amigos e cuidar de negócios dentro de um prazo de 180 dias.

Ao desembarcar no país, o oficial de serviços de fronteira estipulará se o viajante poderá ficar por menos ou mais de 6 meses. Nesse caso, ele colocará no passaporte o prazo máximo que o cidadão precisará deixar o Canadá.

Caso não receba um carimbo no passaporte, o visitante poderá ficar seis meses a partir do dia em que entrou no país ou até o seu passaporte expirar (o que ocorrer primeiro). O V-1 concede múltiplas entradas ao portador. Com ele, não é permito trabalhar.

Visto de estudante

Na verdade, o Canadá não emite um visto propriamente dito aos estudantes, mas sim uma permissão de estudo (Study Permit). A permissão é para aqueles que pretendem fazer um curso de idiomas (inglês ou francês) ou cursar college ou universidade por mais de seis meses.

Existem dois tipos de permissões: a S-1 ou SW-1. A primeira delas relaciona-se a quando não há o requisito de estágio obrigatório para concluir o curso. Já a segunda é quando existe essa exigência, em cursos designados de Co-Op.

O Study Permit é um documento que permite que estrangeiros estudem em instituições de ensino designadas pelo governo canadense (DLI – Designated Learning Institution). A maioria dos estrangeiros precisa de uma autorização desse nível.

Portanto, a permissão de estudo não é um visto. Somente ela não permite ao estudante entrar no Canadá. Dessa maneira, é preciso também providenciar um visto de visitante (visto de residente temporário).

Visto de estudo e trabalho

Uma das maneiras de se conseguir um visto de trabalho é como estudante full-time de colleges, universidades, pós-graduação, mestrado ou doutorado em uma das instituições designadas. Nesse caso, pode-se trabalhar por 20 horas semanais durante o período de aulas e 40 horas durante as férias.

Para um casal (casado ou com união estável comprovada), o governo permite que um deles aplique como estudante, enquanto o outro tem a permissão de trabalho em período integral. O parceiro escolhido para estudar poderá trabalhar também, mas apenas 20 horas por semana durante o período de aulas.

No caso de alunos que se formam no Canadá, há uma permissão que essas pessoas continuem no país para serem inseridas o mercado laboral. Elas receberão, inclusive, ajuda para se qualificarem à residência permanente. Trata-se do Post Graduation Work Permit (PGWP).

Visto de trabalho

Os profissionais que irão trabalhar por um longo período no Canadá devem requisitar o visto de trabalho (W-1). Existem dois tipos de autorizações:

  1. Autorização de trabalho específica do empregador, que permite que o trabalhador exerça suas funções no Canadá ligadas às condições da empresa a qual está vinculado;
  2. Permissão de trabalho aberta, que permite que o trabalhador exerça suas funções para qualquer empregador no Canadá.

Em casos específicos, é possível trabalhar sem uma permissão. No entanto, é preciso responder um questionário no site oficial do governo para saber se sua profissão se encaixa na lei. Embora as ocupações mais comuns de serem contratadas por lá sejam passíveis de visto regular.

Há ainda um programa chamado Labour Market Impact Assessment. Aqui, o empregador canadense mostra ao governo que não foi possível preencher uma vaga com mão de obra local, e que necessita de um estrangeiro. Para tanto, o postulante deve patrocinar seu visto de trabalho.

Visto de trânsito

Quem estiver em trânsito no Canadá também deverá portar um visto válido, caso não seja elegível ao eTA. O visto de trânsito é válido por até 48 horas dentro de um aeroporto do país.

Contudo, o próprio site oficial do governo canadense atesta que essa categoria de visto pode ter validade para uma ou duas entradas, dependendo dos planos de viagem de cada cidadão estrangeiro.

A boa notícia e que ele é isento de taxa consular. Se for necessário ficar no país por um intervalo de tempo maior, será obrigatório a solicitação de um visto de turismo regular.

Agora que você já sabe em quais situações os brasileiros precisam de visto para o Canadá, aproveite e compartilhe com a gente suas dúvidas nos comentários.

Caso já tenha passado por uma experiência no país, saiba que suas observações serão bem-vindas. E continue a acompanhar nossos artigos sobre o assunto.

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